Detran/AM inicia inscrições para a primeira habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) inicia na segunda-feira, dia 24 de novembro, as inscrições para o Programa de Incentivo à Primeira Habilitação no Interior, direcionado à população de baixa renda.

O programa foi criado pela Lei Estadual de nº. 3.307 , de 11 de novembro de 2008, e é específico para o interior do Estado. De acordo com a diretora presidente do Detran/AM, Mônica Melo, o benefício deverá contemplar cerca de oito mil pessoas nos 61 municípios do interior, que terão a oportunidade de obter gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Os interessados em retirar a primeira Carteira de Habilitação sem custos devem ficar atentos aos prazos para as inscrições, que serão feitas do dia 24 de novembro a 05 de dezembro, nos 20 postos de atendimento do Detran e nas 41 unidades do Instituto de Desenvolvimento Florestal e Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) instalados no interior.

No edifício-sede do órgão, em Manaus, os cidadãos poderão obter apenas maiores esclarecimentos sobre este serviço, uma vez que o mesmo ainda não contempla os moradores da capital, lembra a diretora.

Uma ficha com o modelo de inscrição já está disponível em todos os postos de atendimento do Detran e do IDAM no interior, com os pré-requisitos básicos para a obtenção gratuita da primeira CHN. Os candidatos devem ter idade igual ou superior a 18 anos, ser residentes e domiciliados no interior do Estado, saber ler e escrever e comprovar baixa renda, na forma prevista no Art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro . Estes pré-requisitos constam na Portaria de nº 2437 , expedida pelo Detran, disponível no Diário Oficial do Amazonas, do dia 11 de novembro.

Ainda segundo Mônica Melo, o órgão está preparado para atender a todos os municípios simultaneamente. No dia 08 de dezembro, iniciaremos o processo de triagem dos candidatos e, posteriormente, divulgaremos um edital de convocação com os nomes das pessoas selecionadas, acrescenta.

As oito mil vagas foram divididas entre as cidades do interior com base no número de habitantes de cada uma delas. Informações sobre este benefício podem ser obtidas na Ouvidoria do Detran, pelo telefone (92) 3642-7030, e na Coordenação dos Postos de Atendimento do Interior, pelo (92) 3236-2150.